Política de Privacidade e Proteção de Dados

1. Quem é responsável pelo tratamento dos dados

Para as operações em que determinar as finalidades e os elementos essenciais do tratamento de dados pessoais realizado por meio deste site e de seus canais institucionais, o responsável será identificado como controlador nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

Controlador

Instituto Green LTDA

CNPJ

68.933.250/0001-18

Endereço

Av. Dr. Nilo Peçanha, 2800 — Sala 1201, Porto Alegre — RS

Canal de privacidade

[E-MAIL INSTITUCIONAL / CANAL LGPD]

O canal eletrônico será inserido assim que o endereço institucional destinado a solicitações de privacidade for definido.

2. A quem esta política se aplica

Esta política se aplica às pessoas que acessam o site do Instituto Green, utilizam seus formulários ou canais digitais e entram em contato por meios disponibilizados no site. Determinados tratamentos realizados no contexto assistencial podem estar sujeitos também a documentos, deveres profissionais, registros e informações específicas apresentados ao paciente.

3. Quais dados podem ser tratados

Os dados efetivamente tratados dependem da interação realizada. O Instituto Green poderá tratar, quando necessário, dados de identificação e contato, como nome, telefone e e-mail; informações fornecidas voluntariamente em mensagens; dados técnicos de acesso, como endereço IP, data e horário, navegador, dispositivo, páginas acessadas e registros de segurança; e preferências relacionadas ao consentimento de cookies.

Dados relacionados à saúde

Dados referentes à saúde são classificados pela LGPD como dados pessoais sensíveis. O site público não deve ser utilizado para o envio desnecessário de prontuários, resultados de exames, diagnósticos ou outros documentos clínicos. Quando informações dessa natureza forem necessárias para a prestação de assistência à saúde, deverão ser tratadas em contexto e canal apropriados, observadas as hipóteses legais aplicáveis.

4. Como os dados podem ser obtidos

Os dados podem ser fornecidos diretamente pelo titular, por exemplo ao preencher um formulário, iniciar contato por telefone ou WhatsApp ou enviar uma solicitação. Também podem ser gerados automaticamente durante a navegação, por meio de registros técnicos e, quando aplicável, cookies ou tecnologias semelhantes.

A utilização de ferramentas não essenciais de mensuração, publicidade ou rastreamento deverá observar a configuração efetivamente adotada pelo site e, quando exigível, as escolhas registradas pelo usuário no mecanismo de consentimento.

5. Para quais finalidades os dados podem ser utilizados

Conforme o contexto, os dados pessoais poderão ser tratados para responder contatos e solicitações; organizar pedidos de atendimento ou direcioná-los ao canal apropriado; manter a segurança e o funcionamento do site; prevenir abuso, fraude ou acesso indevido; produzir métricas técnicas e de utilização quando legalmente cabíveis; cumprir obrigações legais, regulatórias ou profissionais; exercer direitos em processos administrativos, judiciais ou arbitrais; e atender outras finalidades legítimas informadas ao titular quando necessárias.

6. Bases legais

O tratamento não depende necessariamente de consentimento em todas as situações. A base legal será definida de acordo com a finalidade e a natureza dos dados envolvidos, podendo compreender, quando aplicável, consentimento, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, execução de contrato ou procedimentos preliminares relacionados a contrato, exercício regular de direitos, legítimo interesse nas hipóteses permitidas pela legislação e proteção da vida ou da incolumidade física.

Para dados pessoais sensíveis, inclusive dados referentes à saúde, serão observadas as hipóteses específicas previstas pela LGPD, conforme o contexto concreto do tratamento. A existência desta política, por si só, não transforma consentimento em base legal para toda operação realizada pelo Instituto Green.

7. Formulários, WhatsApp e agendamento

Ao utilizar um formulário ou iniciar contato pelo WhatsApp, o usuário poderá ser direcionado a serviço tecnológico de terceiro. Os dados enviados nesses ambientes também podem estar sujeitos às regras e políticas do respectivo fornecedor.

Para preservar a privacidade, recomendamos que o primeiro contato contenha apenas as informações necessárias para identificação e retorno. Informações clínicas detalhadas devem ser fornecidas somente quando solicitadas e por canal adequado.

8. Cookies e tecnologias semelhantes

O site poderá utilizar tecnologias estritamente necessárias ao funcionamento e, conforme a configuração final, ferramentas adicionais de medição ou marketing. A relação de categorias, fornecedores, finalidades e opções de consentimento deverá ser apresentada na Política de Cookies e no mecanismo de preferências disponibilizado no site.

Ferramentas que ainda não estejam efetivamente instaladas não são declaradas nesta política como se já estivessem em operação.

9. Compartilhamento e operadores

O Instituto Green poderá utilizar prestadores necessários à operação de seus canais digitais, como hospedagem, infraestrutura, segurança, comunicação, suporte tecnológico, agendamento e mensuração, conforme os serviços efetivamente contratados. Esses terceiros poderão atuar como operadores ou, dependendo da atividade e das decisões que tomem sobre os dados, assumir outra posição jurídica prevista na legislação.

Dados também poderão ser comunicados quando necessário para cumprir obrigação legal ou regulatória, atender ordem de autoridade competente ou exercer regularmente direitos. O Instituto Green não declara venda de dados pessoais como finalidade de seu site.

10. Armazenamento, retenção e eliminação

Os dados serão mantidos pelo período necessário às finalidades que justificaram sua coleta e tratamento, considerando obrigações legais e regulatórias, exercício de direitos, segurança, prevenção de fraude e demais hipóteses de conservação admitidas pela LGPD. Encerrada a finalidade e inexistindo fundamento para conservação, os dados poderão ser eliminados ou anonimizados conforme aplicável.

Por essa razão, um pedido de exclusão não implica necessariamente eliminação imediata de todo registro quando houver obrigação ou fundamento jurídico que autorize sua manutenção.

11. Segurança da informação

O Instituto Green adota e busca aprimorar medidas técnicas e administrativas compatíveis com a natureza dos dados e os riscos envolvidos, com o objetivo de reduzir acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou tratamento inadequado.

Nenhum ambiente conectado à internet pode ser apresentado como absolutamente imune a incidentes. Caso ocorra incidente que exija providências ou comunicações nos termos da legislação e da regulamentação aplicável, serão adotadas as medidas cabíveis.

12. Direitos dos titulares

Nos limites e condições previstos na LGPD, o titular pode requerer confirmação da existência de tratamento, acesso aos dados, correção de informações incompletas, inexatas ou desatualizadas, anonimização, bloqueio ou eliminação nas hipóteses legais, portabilidade quando aplicável, informações sobre compartilhamento, revogação do consentimento e outros direitos previstos na legislação.

Para proteger o próprio titular, o Instituto Green poderá solicitar informações razoavelmente necessárias para confirmar a identidade de quem apresenta o pedido. Solicitações deverão ser encaminhadas ao [E-MAIL INSTITUCIONAL / CANAL LGPD].

13. Crianças e adolescentes

Quando houver tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes, serão observadas as regras específicas aplicáveis e o melhor interesse desse público. O site institucional não é estruturado para estimular crianças a fornecerem diretamente dados pessoais ou informações clínicas sem a participação de seus responsáveis quando esta for necessária.

14. Links e serviços de terceiros

O site poderá conter links para plataformas externas. Ao deixar o ambiente do Instituto Green, o tratamento realizado pelo serviço de destino poderá ser regido por seus próprios termos e políticas. Recomendamos a leitura desses documentos antes do fornecimento de dados pessoais.

15. Atualizações desta política

Esta política poderá ser atualizada para refletir mudanças no site, nos serviços utilizados, nos processos internos ou na legislação e regulamentação aplicáveis. A versão vigente deverá apresentar sua data de atualização de forma visível.

16. Contato sobre privacidade e proteção de dados

Pedidos relacionados ao tratamento de dados pessoais ou ao exercício dos direitos previstos na LGPD poderão ser encaminhados ao Instituto Green pelo seguinte canal:

Instituto Green LTDA
CNPJ 68.933.250/0001-18
Av. Dr. Nilo Peçanha, 2800 — Sala 1201, Porto Alegre — RS
E-mail: [E-MAIL INSTITUCIONAL / CANAL LGPD]

O canal será atualizado nesta página assim que o endereço eletrônico institucional for oficialmente definido.